Processo 389510/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 13/06/2013 10:36
Autuado em 13/06/2013 10:36
Oficio de encaminhamento 130/13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 579/2016 da Primeira Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   579/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/02/2016 Acórdão   579/ 2016 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Gestor atual ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER
Gestor do ato PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)
Gestor do ato SINVAL FERREIRA DA SILVA
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS
Interessado REINALDO CARDOSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/06/2014 11:26 523511/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
01/10/2015 16:17 do Protocolo 780503/15
16/09/2015 14:29 AR do Ofício OCN - 5495/2015 - DP
14/09/2015 14:49 AR do Ofício OCN - 5497/2015 - DP
14/09/2015 14:49 AR do Ofício OCN - 5494/2015 - DP
09/09/2015 11:28 do Protocolo 711900/15
09/04/2015 09:08 do Protocolo 302873/15
19/11/2013 09:00 do Protocolo 821180/13
02/08/2013 14:23 Petição de outra natureza
19/07/2013 09:54 AR do ofício ODL - 625/13 - DP
19/07/2013 09:54 AR do ofício ODL - 626/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  23/03/2016 Instrução de Cobrança   245/ 2016   
DEX  23/03/2016 Instrução de Cobrança   246/ 2016   
DP  18/08/2015 Ofício de Contraditório   5494/ 2015   
DP  18/08/2015 Ofício de Contraditório   5495/ 2015   
DP  18/08/2015 Ofício de Contraditório   5497/ 2015   
DP  02/07/2013 Ofício de Diligência   625/ 2013   
DP  02/07/2013 Ofício de Diligência   626/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2016 1436 Despacho Processual Diverso nº 2089/2016
12/05/2016 1357 Despacho Processual Diverso nº 1156/2016
01/03/2016 1308 Acórdão nº 579/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
14/08/2015 1183 Despacho Processual Diverso nº 1817/2015
16/03/2015 1080 Despacho Processual Diverso nº 602/2015
07/11/2013 763 Despacho Processual Diverso nº 4818/2013
28/06/2013 670 Despacho Processual Diverso nº 2683/2013
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14135/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2016 14:01 DP  
02/09/2016 09:03 COEX Informação nº 6378/2016 -
31/08/2016 13:01 DG Certidão de Quitação de Débito nº 429/2016 -
30/08/2016 14:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2089/2016 -
07/07/2016 16:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3742/2016 -
07/07/2016 16:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3840/2016 -
07/07/2016 16:44 SMPjTC Parecer nº 11202/2016 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito Tomada de Contas Ordinária. Consórcio de Saúde dos Campos Gerais. Exercício de 2011. Recolhimento de valores. Baixa de Responsabilidade Pecuniária. Encerramento.
07/07/2016 13:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1664/2016 -
20/05/2016 10:30 COEX Despacho Processual Diverso nº 1018/2016 -
20/05/2016 10:30 COEX Informação nº 4950/2016 -
20/05/2016 10:30 COEX Instrução nº 393/2016 -
20/05/2016 10:30 COEX Instrução nº 394/2016 -
10/05/2016 13:19 DG Certidão de Quitação de Débito nº 225/2016 -
09/05/2016 09:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1156/2016 -
05/05/2016 14:47 SMPjTC Parecer nº 5331/2016 - baixa de pendência Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2011. Contas regulares com ressalva. Multa. Execução. Comprovação de recolhimento. Baixa de pendência pecuniária e emissão de certidão de quitação de débito.
22/03/2016 11:52 DEX Instrução de Cobrança nº 245/2016 -
22/03/2016 11:52 DEX Instrução de Cobrança nº 246/2016 -
22/03/2016 11:52 DEX Informação nº 1913/2016 -
22/03/2016 11:52 DEX Informação nº 1916/2016 -
22/03/2016 11:52 DEX Instrução nº 217/2016 -
04/03/2016 16:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 264/2016 -
02/03/2016 13:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 570/2016 -
23/02/2016 18:37 S1C Acórdão nº 579/2016 -
27/11/2015 13:16 GCIZL  
26/10/2015 07:04 SMPjTC Parecer nº 15456/2015 - Regularidade com ressalva. Tomada de Contas Ordinária. Prestação de Contas Anual. CIMSAUDE. 2011. Apresentação das contas com atraso.Ausência de Relatório das Receitas. Juntada no contraditório.Ressalvas consignadas no Relatório de Controle Interno. Pela regularidade com ressalva
06/10/2015 08:22 DCM Instrução nº 4187/2015 - CIMSAUDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS. Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2011. Exame de contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabível aplicação de multas.
12/08/2015 17:47 DP Informação nº 17542/2015 -
12/08/2015 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 5494/2015 -
12/08/2015 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 5495/2015 -
12/08/2015 17:47 DP Ofício de Contraditório nº 5497/2015 -
11/08/2015 10:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1817/2015 -
09/04/2015 16:47 DCM Instrução nº 3455/2015 - CIMSAUDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2011. Contraditório. Contas com Restrições. Cabe aplicação de multa.
12/03/2015 15:10 DP  
12/03/2015 08:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 602/2015 -
13/06/2014 11:26 DCM Informação nº 308/2015 - CIMSAUDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS. TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. INFORMAÇÃO.
12/06/2014 12:44 DP Informação nº 10248/2014 -
25/11/2013 08:39 DCM  
05/11/2013 13:43 DP Informação nº 24732/2013 -
05/11/2013 07:56 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4818/2013 -
05/08/2013 09:42 DCM Informação nº 1758/2013 - CIMSAUDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011
02/08/2013 16:46 DP  
02/08/2013 15:43 DCM  
26/06/2013 15:02 DP Ofício de Diligência nº 625/2013 -
26/06/2013 15:02 DP Ofício de Diligência nº 626/2013 -
25/06/2013 19:16 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2683/2013 -
21/06/2013 14:50 DP Informação nº 12217/2013 -
21/06/2013 14:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14135/2013 -
14/06/2013 16:02 GP Despacho Processual Diverso nº 2488/2013 -
13/06/2013 10:35 DP  

Voltar a Consulta